TRE-BA adota Plano de Obras para as reformas e construções da Corte

Com 17 fóruns eleitorais em funcionamento no interior do Estado e outros nove a serem entregues (cinco deles já em construção), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), passou a conduzir a construção e reforma dos imóveis através do “Plano de Obras da Justiça Eleitoral da Bahia para o biênio 2012/2013”. O documento, aprovado pela Corte baiana, determina a execução das obras por ordem de prioridade, adotando um ranking de construções para cada ano, além da padronização das edificações dos cartórios no âmbito da Justiça Eleitoral. O planejamento foi elaborado por uma comissão designada pela Presidência do TRE-BA, em março de 2012, atendendo à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Secretária de Orçamento, Finanças e Contabilidade do TRE-BA e presidente da Comissão, Carla Lustosa, lembra que com a normatização o repasse dos recursos para as construções, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ficou condicionado à existência prévia do plano de obras. Além disso, a secretária chama atenção ainda para uma preocupação com a sustentabilidade na norma da Corte Eleitoral. “Com a Resolução, os projetos construtivos  deverão ser elaborados visando à economia da manutenção da edificação, à redução do consumo de energia e água e à utilização de tecnologias e materiais que reduzam o impacto ambiental", ressaltou. O plano de obras pode ser baixado no portal do TRE-BA.