SDH pede apoio ao Departamento americano para retorno de menino raptado por treinador de vôlei

A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) solicitou ao Departamento de Justiça americano colaboração para o retorno de um menino de 3 anos, que foi levado pela avó para visitar o pai, que vive nos Estados Unidos, e que não retornou para o Brasil para ficar com a mãe. A Secretaria pede que a guarda da criança seja disputada na Justiça brasileira. O menino, filho do professor de educação física Márcio Sicoli e de Isabel Bierrenbach, formada em Comércio Exeterior, foi levado pelo pai para os Estados Unidos em janeiro para passar férias. Ao final do período, em fevereiro, a mãe do menino denunciou o rapto a Secretaria de Direitos Humanos.

 A SDH registrou o caso como abdução de crianças (traslado ilícito para outro país mediante o uso de força ou fraude) e agiu com base na Convenção de Haia, sobre subtração internacional de crianças, da qual o Brasil e Estados Unidos são signitários. A ministra Maria do Rosário explicou que o bem da criança é o que precisa ser levado em consideração e que a Secretaria tem atuado para que o menino retorne logo ao Brasil, onde tem moradia fixa. A ministra lembrou que a Convenção de Haia estabelece que a disputa da guarda de criança deva ocorrer no local onde ela resida. Maria do Rosário falou que tem aumentado o número de casos de disputa internacional de guarda de crianças (como o caso da menina Maria Clara, que foi repatriada a Portugal), mas que esta é a primeira vez que vê uma disputa entre pais brasileiros.

A disputa pela guarda do filho começou quando Márcio Sicoli e Isabel Bierrench se separam. O casal decidiu pelo divórcio no ano passado. Eles estavam casados desde 2005 e foram morar em Los Angeles, nos Estados Unidos, em 2007. Na época, Márcio foi chamado para trabalhar como técnico de vôlei e professor da Universidade de Pepperdine, em Malibu, na California. Atualmente ele é técnico das jogadoras de vôlei de praia Walsh e May. O menino nasceu em Harbour Country, em Los Angeles, e tem passaporte americano e brasileiro. Com a separação, Isabel retornou ao Rio em outubro do ano passado com o filho.

A mãe informou a SDH que o pai concordou com a mudança e ainda ajudou a escolher a escola do menino. No Natal, ele veio visitar o filho e pediu para que o menino passasse o mês de janeiro com ele em Los Angeles. A mãe autorizou a viagem, e no final daquele mês, o pai informou que o menino não retornaria ao Brasil e que ingressou com uma ação de guarda nos EUA. O avô do menino, Reinaldo Bierrenbach, disse que Márcio está irredutível e recusou as propostas feitas pela mãe do menino para estar com o filho por vários períodos do ano. Ele afirmou que Sicoli tem dificultado o contato da criança com a mãe e que a criança não está completamente perdida, sem entender o que está acontecendo. As informações são do Blog do Ancelmo, do Jornal O Globo.