Desembargador mineiro é acusado de formação de quadrilhas e corrupção passiva
O programa Fantástico, da TV Globo, apresentou neste domingo (23), uma reportagem que denúncia o esquema de vendas de sentenças e habeas corpus. A denúncia envolve o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG), Hélcio Valentim. De acordo com uma investigação da Policia Federal, o desembargador teria recebido dinheiro para concessão de habeas corpus a três traficantes. A Procuradoria Geral da República já apresentou uma denúncia contra o magistrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Valentim é acusado por formação de quadrilha e corrupção ativa – quando um funcionário público se aproveita da função para receber vantagem indevida. Também são acusados pelos mesmos crimes um advogado que defendia os traficantes e um comerciante, que atuou como intermediador entre os criminosos e o desembargador.
Em julho de 2010, o traficante Jesus Jerômino da Silva foi preso em flagrante com cerca de 60 quilos de pasta-base de cocaína. Na época, ele procurou o advogado Walquir Avelar Júnior. Ele e o chefe da quadrilha, Braz Correa de Souza, queriam comprar uma decisão judicial. O advogado procurou o comerciante Tancredo Tolentino, que era amigo do desembargador. No depoimento para a PF, acompanhado por um integrante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Walquir diz que Tolentino cobrou R$ 150 mil para tirar os traficantes da cadeia.
Orientado por Tolentino, Walquir entrou com o pedido de habeas corpus no dia que o desembargador Valentim estava de plantão no Tribunal de Justiça de Minas. Na liminar que soltou os traficantes imediatamente, o desembargador escreveu que “até a sentença, ambos estarão presos há mais de 180 dias, prazo que a maioria dos julgadores tem por aceitável, mas que, mostro, é, um abuso do Estado”. A procuradoria afirma na denúncia que a decisão aconteceu não aconteceu por convicção pessoal, mas por interesse financeiro. Dos R$ 150 mil, Toledo afirma que o desembargador recebeu R$ 40 mil.
Em julho de 2010, o traficante Jesus Jerômino da Silva foi preso em flagrante com cerca de 60 quilos de pasta-base de cocaína. Na época, ele procurou o advogado Walquir Avelar Júnior. Ele e o chefe da quadrilha, Braz Correa de Souza, queriam comprar uma decisão judicial. O advogado procurou o comerciante Tancredo Tolentino, que era amigo do desembargador. No depoimento para a PF, acompanhado por um integrante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Walquir diz que Tolentino cobrou R$ 150 mil para tirar os traficantes da cadeia.
Orientado por Tolentino, Walquir entrou com o pedido de habeas corpus no dia que o desembargador Valentim estava de plantão no Tribunal de Justiça de Minas. Na liminar que soltou os traficantes imediatamente, o desembargador escreveu que “até a sentença, ambos estarão presos há mais de 180 dias, prazo que a maioria dos julgadores tem por aceitável, mas que, mostro, é, um abuso do Estado”. A procuradoria afirma na denúncia que a decisão aconteceu não aconteceu por convicção pessoal, mas por interesse financeiro. Dos R$ 150 mil, Toledo afirma que o desembargador recebeu R$ 40 mil.
Os traficantes sumiram depois que o desembargador concedeu o habeas corpus. Eles foram condenados a revelai, sem a presença deles no julgamento. Um foi condenado a 15 anos, e o outro, a 9 anos. Hoje, são foragidos da justiça. Walquir, além de advogado, é vereador no município de Oliveira, interior de Minas Gerais. Ele chegou a usar um e-mail se identificando como “Apóstolo Salvador”. Walquir, no e-mail para um parente de um preso, em código, pediu a “singela doação de R$ 130 mil para as obras de caridade de nossa igreja”. No decorre do texto, ele afirma que o valor será utilizado para conceder a liberdade do acusado no TJ-MG.
Walquir também atuou em outro caso, em que o traficante Leandro Zarur Maia, conhecido como Cabelinho. O pai do advogado foi flagrado saindo de um banco com R$ 48 mil em espécie. Parte do dinheiro foi parar na mão do desembargador, que decidiu soltar o traficante também em um dia que estava de plantão. Tolentino e Walquir chegaram a ser presos no final do ano passado, mas agora aguardam a decisão da Justiça em liberdade. O desembargador Hélcio Valentim foi afastado pelo Tribunal de Justiça de Minas e abriu um processo administrativo contra ele.