Advocacia-Geral da União desiste de 2 mil recursos no TST

A Advocacia-Geral da União (AGU) desistiu de 2.032 recursos apresentados no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A medida, tomada pelo Departamento de Contencioso da Procuradoria-Geral Federal (Depcont), tem como objetivo reduzir as demandas judiciais.De acordo com a AGU, a medida vai beneficiar a Justiça, e os trabalhadores envolvidos nas ações, além do próprio órgão. 

A atuação do Depcont começou em agosto de 2011, com visitas a cinco gabinetes. O trabalho gerou 395 desistências de recursos a processos judiciais. A iniciativa é respaldada por uma portaria que autoriza a desistência de recursos no caso de execuções fiscais de contribuições previdenciárias, decorrentes de acordos e condenações iguais ou inferiores a R$ 10 mil.