MPF-BA quer melhorias no cardápio da merenda escolar em Ibicaraí

A Justiça Federal determinou a inspeção das escolas de Ibicaraí, a 470 quilômetros de Salvador, que possuem deficiências no cardápio da merenda escolar. Por meio do procurador da República, Eduardo El Hage, o MPF pediu à Justiça que intime o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) da cidade a apresentar documentação e os relatórios referentes às visitas feitas às unidades escolares do município.

A medida foi tomada após uma inspeção em três escolas da cidade, realizada na última terça-feira do mês de março (27), para avaliar a qualidade da merenda escolar no município. Na vistoria, o MPF constatou que no local onde é preparada a maior parte da merenda, os cardápios são elaborados em desconformidade com a Resolução nº 38/2009 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que determina a inserção de, pelo menos, três porções de frutas e hortaliças por semana.

Em uma das escolas visitadas, a Novo Horizonte, os alunos relataram que a merenda do dia era apenas uma maçã. A instituição não possui geladeira, fogão, ou qualquer outro utensílio para preparação da merenda escolar, o que fica a cargo de uma merendeira com os alimentos fornecidos pelo município.

No decorrer da visita, o MPF solicitou dos membros do CAE relatórios e documentos que cobram da prefeitura melhorias na alimentação escolar, o que não foi atendido pelos conselheiros, levando o MPF a requisitar judicialmente essas informações.