Promotores questionam forma de escolha de procurador-geral de Justiça em SP
Márcio Elias Rosa
Após a nomeação do procurador de Justiça Márcio Elias Rosa para comandar o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP), promotores e procuradores de Justiça começaram a questionar o modo de escolha do titular da função, já que o governo do Estado nomeou o segundo mais votado na eleição interna, e não o primeiro, como era aguardado.
Concorriam ao cargo três candidatos. O novo procurador-geral de Justiça do Estado havia sido o segundo colocado, com 838 votos. Em primeiro, ficou Felipe Locke Cavalcanti, com 894 votos. Mário Papaterra ficou em terceiro, com 445 votos.
Embora a tendência seja o chefe do Executivo ratificar o primeiro lugar na lista tríplice, a movimentação dos promotores e procuradores de direcionar a escolha do Executivo não deu certo em 2012, provocando descontentamento com o sistema. Os membros do MP pedem alteração na legislação.
O projeto já existe e o autor foi o então senador Expedito Júnior (PSDB-RO). Para ele, a melhor solução seria afastar qualquer possibilidade de escolha por parte dos governantes de estado. Além disso, Expedito quer que o MP represente uma independência funcional e uma autonomia administrativa sem precedentes na história brasileira. Informações Conjur.
