Audiência sobre morte do menino Joel foi cancelada

Cancelada na manhã desta quarta-feira (21) a audiência que seria realizada no Fórum Ruy Barbosa, sobre o caso do menino Joel Conceição Castro, 10 anos, que foi assassinado em casa, no Nordeste de Amaralina, com um tiro na cabeça, em 2010.

 

Nove PMs foram denunciados pelo Ministério Público como autores do crime. Segundo o promotor Davi Gallo, ele apresentou denúncia de homicídio triplamente qualificado a partir do inquérito realizado pela Polícia Civil. Entretanto, houve também uma apuração por parte da PM, que resultou em outra denúncia à Justiça Militar configurando o crime como homicídio culposo com omissão de socorro. “É preciso decidir qual juiz vai acompanhar o caso, se o comum ou o militar”, explica. Enquanto a situação não é resolvida, não há previsão de nova audiência. 

 

Conforme o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a audiência cancelada foi por causa de um pedido do advogado dos PMs que solicitou o cancelamento na terça-feira (20) com a alegação de que o caso deveria ser julgado através da Justiça Militar. O pedido será avaliado por um desembargador criminal, que decidirá por qual via a ação será julgada.

 

De acordo com Davi Gallo, a pena por homicídio triplamente qualificado pode variar entre 12 e 30 anos de prisão, enquanto o crime de homicídio culposo resulta de 1 a 3 anos. Informações G1.