Comissão aprova relatório sobre violência contra direitos humanos na Terra do Meio, no Pará
O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) aprovou nesta segunda-feira (19) o parecer da Comissão Especial da Terra do Meio, no Pará, que trata sobre a violência sofrida pelos nativos da região. Os depoimentos colhidos pela comissão que estão relacionados às denúncias de violações aos direitos humanos no processo de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, foram encaminhados para análise do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu. O representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e vice-presidente do conselho, Percílio Lima de Souza Neto, afirmou que o plenário do CDDPH optou por encaminhar as reivindicações relativas à Belo Monte ao comitê que trata do tema, à Casa da Cidadania e à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos que será instalada no município paraense de Altamira. O trabalho da comissão não foi encerrado com a aprovação do relatório. O documento deverá ser enriquecido com mais colaborações. Um representante da Defensoria Pública e da Advocacia-Geral da União (AGU). A ministra da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) Maria do Rosário decidiu colocar o relatório na pauta de votação da CDDPH para atender um pedido da sociedade civil. O relator da comissão, o jornalista Leonardo Sakamoto, afirmou que não continuará como relator da comissão e pediu que outra pessoa fosse nomeada.
