Juiz federal nega denúncia contra major Curió
A Justiça Federal no Pará negou na, última sexta-feira (16), pedido do Ministério Público Federal (MPF) para processar o oficial da reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura. Conforme a decisão, a Lei de Anistia deve ser aplicada e, mesmo que não houvesse essa opção, o crime está prescrito.
Ao negar a denúncia, o juiz João Cesar Otoni de Matos considerou que o MPF cometeu um equívoco ao entrar com a ação, pois o fato ocorreu há mais de três décadas, além de desprovido de suporte legal, desconsidera as circunstâncias históricas. Informações Agência Brasil.
