Remanso: MPF denuncia ex-prefeito e engenheiro civil por desvio de verbas para construção de escola agrícola

O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina/Juazeiro apresentou uma denúncia à Justiça Federal contra o ex-prefeito do município de Remanso, Carlos Antônio Ferreira de Castro, e contra o engenheiro civil José Alberto Alencar Carvalho por desvio de verbas federais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Mais de R$ 586 mil deveriam ter sido destinados à construção e aparelhamento de uma escola agrícola no município do norte do estado, conforme um convênio firmado entre o município e o FNDE, de 1996. Aproximadamente, R$ 360 mil foram desviados em favor da TL Construtora, administrada pelo engenheiro civil. Carvalho também tinha uma procuração do ex-prefeito para representar o município para firmar convênios e contratos. A construtora recebeu o pagamento ajustado mesmo sem ter completado a execução das obras contratadas. O ex-prefeito e o engenheiro civil encaminharam um relatório falso ao Ministério da Educação para atestar a conclusão de parte da obra e aparelhamento da escola para encobrir o crime. Uma auditoria do FNDE comprovou que a residência para os professores e o pátio coberto sequer tinham sido iniciados. As prestações de contas apresentadas pelo município ao Tribunal de Contas da União (TCU) foram julgadas irregulares. Se a Justiça aceitar a denúncia, os acusados poderão ser condenados a 12 de anos de prisão cada um, e ainda ser proibidos para exercer cargo por até 5 anos, além de ter que reparar o dano causado ao erário.