STJ manda estúdio de dublagem devolver dinheiro para Disney

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que uma empresa no Rio de Janeiro que trabalhou em uma dublagem para a Disney, terá que devolver valor depositado como pagamento de serviço. 

Para a veiculação de filmes no Brasil, alguns estúdios de dublagem prestam serviço à empresa americana The Walt Disney Company. Foi então combinado que seria pago o valor de US$ 8.125 para a tradução do filme “Play it to the bone” — intitulado “Bom de Briga”, em português —, que teve sua estreia em 1999. Entretanto, no momento do depósito, um erro foi cometido e, com dois zeros a mais, foram enviados US$ 812.500, equivalente a quase R$ 1,5 milhão.

Após diversas tentativas para recuperar o valor diretamente do estúdio de dublagem, a Disney ajuizou ação contra os sócios da empresa, com o objetivo de reparar o erro. Além disso, a Disney foi informada que dois sócios estavam fazendo uso pessoal dos valores recebidos. Por meio de uma ação cautelar, a Disney conseguiu que o valor depositado erroneamente fosse bloqueado.

Em primeira instância, foi decidido que o reembolso deveria ser feito e que todos os negócios jurídicos praticados pelos sócios estavam bloqueados desde o dia do depósito. Inconformados, os sócios recorreram, e em apelação, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) manteve a decisão.