TJ-SP liberta homem preso há quatro meses por tentar furtar boné

A pedido da Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deu liberdade a um homem preso há 4 meses acusado de tentativa de furto de um boné, com valor de R$ 10 reais. O tribunal concedeu uma ordem de habeas corpus em favor do detento, que teve concedido o direito de responder ao processo em liberdade.

Ele tinha sido preso em flagrante acusado de tentar furtar o boné em setembro de 2011. Em dezembro, foi condenado em primeira instância a pagamento de multa e sete meses de reclusão, em regime fechado, sem direito de apelar em liberdade.

Os desembargadores Pedro Menin, Guilherme Souza Nucci e Alberto Mariz de Oliveira decidiram conceder a liberdade provisória ao acusado, em face à desproporcionalidade entre o valor do boné e o tempo que ele ficou preso, isto é, mais da metade da pena de reclusão que lhe foi imposta. Informações Última Instância.