Presidente eleito do TJ-RS aceita decisão do STF e transmite cargo a interino

O presidente eleito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) recuou e transmitiu o cargo nesta segunda-feira (6) a um interino, cumprindo determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). O eleito, Marcelo Bandeira Pereira, foi escolhido para a presidência do TJ gaúcho em dezembro de 2011. Contudo, na última quarta-feira (1º), o ministro do Supremo, Luiz Fux, considerou que a eleição havia desrespeitado critérios de antiguidade e suspendeu a posse. 

Nesta segunda-feira (6), o presidente eleito do Tribunal de Justiça (TJ) decidiu passar o cargo a José Aquino Aquino Flores de Camargo, que foi vice-presidente na gestão anterior. Mas, pela liminar do Supremo, a presidência deveria voltar para o desembargador Leo Lima, que comandou a corte nos últimos dois anos. No entanto, Lima acertou na semana passada sua aposentadoria.

Após o segundo despacho de Fux, o novo comando do tribunal gaúcho anunciou que uma reunião do Pleno (órgão máximo do TJ) iria definir como cumprir a determinação da liminar. Os desembargadores, porém, voltaram atrás e não chegaram a organizar esse encontro. Eles decidiram então, ir a Brasília para se reunir com ministros do STF. O Supremo ainda vai julgar o mérito da liminar de Fux. Informações Folha de São Paulo.