Tribunal de Justiça do DF é a Corte mais cara do país
Uma reportagem do jornal Estado de São Paulo mostra que o tribunal de Justiça mais caro do país aos cofres públicos é o do Distrito Federal. As despesas da mais alta Corte do Distrito Federal será cinco vezes maior do que o do Supremo Tribunal Federal, que é a Corte mais alta e importante do país. A receita do TJ-DF também representa o dobro das despesas de pessoal do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Corte, que na hierarquia da Justiça é superior ao tribunal local. Todas as despesas serão supridas pelo Orçamento da União.
A folha de pegamento do TJ-DF, assim como no tribunal de São Paulo e do Rio de Janeiro, é engordada com as vantagens eventuais. Só em dezembro do ano passado, um desembargador recebeu de uma vez só a quantia de R$ 370.3 mil em beneficios, que junto com o salário do magistrado somaram a quantia de R$ 401.3 mil. No mesmo periodo, um juiz substituto ganhou R$ 240.5 mil só em vantagens. Em janeiro, 280 juízes receberam vencimentos brutos acima do teto. Os valores variaram de R$ 32 mil a R$ 150 mil. Os analistas e técnicos também foram beneficiados.
Apenas um analista do judiciário, que tem salário de R$ 11 mil, recebeu R$ 205 mil só em vantagens. Um técnico, que tem salário de R$ 6,5 mil, recebeu em dezembro do ano passado, R$ 145,9 mil, valor 22 vezes maior do que o salário que recebe. Os analistas, nos outros meses, receberam entre R$ 12 mil e R$ 35 mil. Os técnicos receberam pagamentos que variavam de R$ 4 mil a R$ 17,9 mil. O TJ-DF tem mais de 10 mil servidores.
Vantagens: Os magistrados contam com gratificações natalina, terço constitucional de férias, gratificação de substituto, pagamento retroativo de decisões judiciais ou administrativas, quintos, décimos, adicional por tempo de serviço e vantagem pessoal nominalmente identificada (VPNI). Contam também com auxílio-alimentação, transporte, pagamento de pré-escola, plano de saúdo e auxílio-natalidade, além do próprio salário, um dos mais altos do funcionalismo público.
Alto custo: O relatório de pagamentos, publicado em conformidade à Resolução 102 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aponta que as despesas do TJ-DF corresponde a 11,7% da despesa pública do DF. Nos demais estados, a média é de 5%. O tribunal paulista, por exemplo, a despesas representam 3.6% da despesa pública do estado. Outro dado apresentado no relatório é que o tribunal do DF tem a maior força de trabalho para 100 mil habitantes. A receita para custos com recursos humanos representa 91.9% do orçamento da Justiça do Distrito Federal. Também é a corte mais cara por habitante, com custo per capita de R$ 554,95, quase o dobro do segundo colocado no ranking, que é o Amapa, com custo por cabeça de R$ 230,5. Em São Paulo, o custo é um pouco menor que a média nacional de R$ 123,57, apresentando um gasto por habitante de R$ 121,57.