OAB-RJ afirma que juízes do TJ carioca recebem salários inconstitucionais

O presidente da seção Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Wadih Damous, desaprovou os supersalários recebidos por parte dos 179 desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ). Segundo O Estado de São Paulo, um dos servidores recebeu, em setembro de 2011, mais de R$ 642 mil. Damous afirmou que os valores ultrapassam o teto previsto na Constituição correspondente aos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que é de R$ 24 mil

 

Para ele, a falta de juízes não justifica a solução encontrada pelo TJ e a melhor solução ainda é o concurso público. Damous afirma também que os valores milionários recebidos pelos magistrados geram na população um sentimento de indignação, principalmente porque problemas antigos do Judiciário, como a morosidade no julgamento dos processos e a falência dos juizados especiais, não foram resolvidos. Informações Jus Brasil.