Pinheirinho: DPU pede a Justiça que prefeitura garanta abrigo a moradores removidos
A Defensoria Pública de São Paulo entrou com uma ação civil pública, nesta terça-feira (24), pedindo que a Justiça determine o acolhimento da população removida da comunidade de Pinheirinho pela prefeitura de São José dos Campos e pelo Estado A Defensoria pede que os moradores sejam acolhidos em abrigos com boas condições de higiene, com três refeições diárias, além de terem garantidos o fornecimento de transporte escolar, medicamentos e equipe médica. Também foi requerida a concessão imediata do auxílio-moradia para todos os desabrigados e a inclusão em programas de habitação social. O órgão também pede uma atenção especial com as crianças desabrigadas e fez um requerimento de que seja prestado atendimento psicológico.
A ação pede que, em caso de descumprimento, seja aplicada uma multa diária de R$ 1 mil por morador desatendido. Atualmente, os moradores removidos do bairro estão abrigados em locais improvisados como igrejas e prédios públicos da região. Em apenas uma escola, cerca de 800 pessoas estão alojadas, tendo apenas um banheiro à disposição, com dois vasos sanitários entupidos e dois chuveiros. Além disso, boa parte do tempo o imóvel fica sem água.
A ação pede que, em caso de descumprimento, seja aplicada uma multa diária de R$ 1 mil por morador desatendido. Atualmente, os moradores removidos do bairro estão abrigados em locais improvisados como igrejas e prédios públicos da região. Em apenas uma escola, cerca de 800 pessoas estão alojadas, tendo apenas um banheiro à disposição, com dois vasos sanitários entupidos e dois chuveiros. Além disso, boa parte do tempo o imóvel fica sem água.
Abrigos: A prefeitura de São José dos Campos informou que concluiu o cadastramento das famílias desabrigadas. Um grupo de moradores foi direcionado pela liderança do movimento a se abrigar em uma igreja do bairro e não os locais organizados pela prefeitura. Eles solicitaram à prefeitura que os moradores fossem acomodados em uma creche, porém o pedido não foi atendido. A Secretaria de Educação avaliou que não poderia deixar mais de 800 crianças sem aula. A prefeitura ofereceu como opção o alojamento em um ginásio, com colchões e cobertores limpos, três refeições por dia e assistência médica e social. O governo de São Paulo anunciou que as famílias retiradas de Pinheirinho poderão receber até R$ 500 mensais para que aluguem casas, até que as moradias populares previstas pelo governo sejam construídas.