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STJ autoriza soltura de acusada de matar ex-marido no interior de SP

STJ autoriza soltura de acusada de matar ex-marido no interior de SP

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, concedeu uma liminar à empresária Eliana Bordieri, suspeita de ter planejado a morte do ex-marido, há quatro anos. Ela poderá responder em liberdade ao processo em que é ré, mas deverá apresentar seu passaporte à Justiça, que será retido.

O ministro constatou que o decreto de prisão tem dois fundamentos: o de que a empresária “providenciou um passaporte”, resultando a ideia de que ambicionasse fugir do país; e que, uma vez presa, os depoimentos das testemunhas se darão de maneira calma. Ele lembrou que sem prova concreta de que a empresária esteja ameaçando as testemunhas, não há motivo para mantê-la reclusa.

Eliana é apontada como mandante do assassinato do também empresário Luiz Antônio Vieira de Camargo em Araçoiaba da Serra, interior de São Paulo. A prisão preventiva dela foi decretada em setembro de 2011, mas sua defesa alega que não estão presentes os pressupostos do artigo 312 do Código de Processo Penal, que autorizariam à custódia.