Eliana Calmon afirma que relatório do Coaf não foi direcionado para tribunal paulista

A corregedora-geral da Justiça, Eliana Calmon, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), informou que as investigações sobre movimentações financeiras atípicas na Justiça de São Paulo não foram direcionadas pelo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). De acordo com a ministra, em entrevista para Agência Brasil, o relatório “apontava apenas gráficos com informações gerais de cada estado, mostrando onde havia maior concentração de movimentações fora do normal, sem dar nomes nem números de CPF [Cadastro de Pessoa Física]”. Calmon explicou que o Coaf só fornece os relatórios detalhados ao CNJ quando há um processo instalado contra um magistrado específico e não considera atípicos os pagamentos originários do próprio tribunal a magistrados e servidores.

Ainda na gestão de Gilson Dipp, a corregedoria solicitou ao Coaf um levantamento sobre as movimentações financeiras atípicas do Judiciário. O período estabelecido para busca foi entre 2006 e 2010 para evitar prescrições. Os tribunais superiores não foram inclusos na avaliação. O relatório foi entregue ao CNJ em fevereiro de 2011, quando Calmon já havia assumido o posto. De 216,8 mil juízes e servidores, o Coaf encontrou 3.426 movimentações inesperadas (superior a R$ 250 mil por ano). Desse montante, 233 foram classificadas como atípicas. As maiores transações foram encontradas em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. O tribunal paulista foi o primeiro a ser investigado. O próximo alvo é a Justiça do Rio de Janeiro. A Bahia já foi inspecionada em 2008 e 2010.

A ministra afirma que sua equipe chegou a São Paulo no inicio de dezembro para investigar 50 nomes que eram alvos de reclamações no CNJ. Eliana também afirmou que os funcionários da corte cooperam com a investigação, fornecendo mais informações do que as constatadas na listagem inicial, e que a resistência só apareceu no Tribunal de Justiça. O trabalho de cruzamento dos dados colhidos ainda não começou devido à suspensão expedida em liminar pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). As informações devem ser anexadas ao processo nesta quinta-feira (12). Será incluso também ao processo o relatório do Coaf, que gerou a desconfiança das entidades que representam os magistrados no Brasil e do ministro Marco Aurélio Mello. O caso só deve ser analisado em fevereiro pelo STF, quando termina o recesso judiciário. Caso o Supremo autorize o retorno dos trabalhos no TJ-SP, Eliana alerta que podem aparecer novas irregularidades.