Cartório em Porto Alegre registra casamento gay sem ação na Justiça

Um casamento homoafetivo registrado no Cartório do Registro Civil da 4ª Zona das Pessoas Naturais de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, foi registrado sem que os noivos precisassem recorre à Justiça. A cerimônia, que foi realizada no dia 9 de dezembro de 2011, seguiu os mesmos trâmites de união entre heterossexuais. De acordo com Felipe Daniel Carneiro, registrador substituto, muitos cartórios ainda se nega a realizar casamentos entre pessoas do mesmo sexo, por consideram inconstitucional.

A decisão de realizar o casamento veio quando Daniel Carneiro percebeu que muitos desembargadores estavam decidindo pelo casamento homoafetivo. A presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Maria Berenice Dias, esse casamento representa um avanço para o reconhecimento da igualdade de direitos. “É significativo e de vanguarda esse caso em que houve apenas a manifestação do Ministério Público". As informações são do Conjur.