Participantes da Conferência LGBT reivindicam restauração do texto da PL que criminaliza homofobia

Os participantes da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT, que terminou neste domingo (18), em Brasília, defenderam a restauração do texto original do projeto de lei que criminaliza a homofobia. Lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais durante o encontro discutiram a criação de políticas públicas e aprovaram moções de apoio a versão original do texto do projeto de lei que equivale homofobia ao racismo e a perseguição aos judeus.

Para os participantes da Conferencia, o texto que tramita na Comissão de Direitos Humanos do Senado não atende as demandas dos grupos LGBT, e não permite que juízes entendam o que é crime de homofobia. Além disso, avaliam que o texto abranda as punições por esse tipo de crime. Eles defendem que, assim como a lei antirracismo prevê, o crime de homofobia seja inafiançável.

O aumento da articulação entre União, governos estaduais e municipais foi outra reivindicação aprovada na plenária do evento. A ideia é que esses setores se articulem para promover políticas públicas e desenvolver um plano de enfrentamento à homofobia, além de oferecer assistência médica e jurídica diferenciada. Também pediram que campanhas contra homofobia sejam reforçadas nos meios de comunicação e seja implementada uma política de combate ao bullying nas escolas. A pauta de reivindicação será repassada ao governo federal.