Advogados paulistas se revoltam contra OAB-SP

Advogados de renome de São Paulo se revoltaram contra a OAB paulista, que propôs um projeto de lei que diminuiria a autonomia de gestão da Defensoria Pública do estado, ao retirar de suas atribuições a gestão de recursos da assistência judiciária gratuita. José Carlos Dias, Arnaldo Malheiros, Miguel Reale Jr., Marcio Thomaz Bastos e Eduardo Muylaert enviaram ofício à Assembleia Legislativa atacando a ideia.

 

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo adiou a votação, que teria lugar na última terça-feira (13), mesmo após o plenário lotar com pessoas ligadas aos defensores.

 

O projeto de lei é consequência de uma série de atritos entre a Defensoria e a OAB, que desde 2008 divergem sobre valores e condições do convênio.

 

O argumento para que o projeto seja rejeitado é o de que o convênio é necessário porque a Defensoria possui apenas 500 defensores públicos. Segundo o projeto, a gestão do fundo e do convênio caberá à secretaria da Justiça paulista.