Presidente do STF dá sugestões ao novo CPC
Baiano Sérgio Carneiro, relator, e Cezar Peluso, do STF | Foto: Divulgação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, entregou ao deputado federal Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), na tarde desta segunda-feira (12), uma série de sugestões para o projeto de reforma do Código de Processo Civil (CPC). Carneiro é o relator do projeto de lei que tramita na Câmara sobre o tema. O ministro Peluso explicou ao parlamentar que as alterações procuram preservar o espírito e os objetivos originais da proposta de substitutivo já aprovada pelo Senado Federal.
O ministro Peluso ressaltou que as sugestões apresentadas são pontuais e não mexem na estrutura do projeto em tramitação na Câmara dos Deputados. "Nada que possa transtornar a marcha do projeto", disse o presidente. Isso porque, para ele, em linhas gerais o projeto em tramitação é muito bom, e deve ajudar a dar maior celeridade aos processos, garantindo a segurança jurídica.