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MPF investiga prefeitos e ex-prefeitos por corrupção

Pelo menos 382 ações de improbidade administrativa e 259 denúncias contra prefeitos e ex-prefeitos de 17 estados brasileiros foram propostas de janeiro a novembro de 2011 pelo Ministério Público Federal. Á casos em que o desvio de verbas públicas chega a R$ 9 milhões. O MPF está investigando os agentes públicos envolvidos em esquemas de corrupção e tem trabalhado para puni-los e recuperar as verbas desviadas. Os principais casos são de desvio de verbas públicas, não prestação de contas, corrupção, crime de responsabilidade, peculato e concussão.

O ex-prefeito do município de Iguatins (TO), Manoel Farias Vidal é réu em cinco ações propostas pelo MPF por improbidade e uma denúncia este ano. Farias Vidal é acusado de não prestar contas de verbas repassadas pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), pelo Ministério da Saúde e da Educação, que somam R$ 165 mil. O ex-prefeito de Araguatins, também em Tocantins, Ronald Correa da Silva é acusado de ter se apropriado, juntamente com a empresa Fortesul, de R$ 1,8 milhão, que deveria ser destinado à rede de esgoto sanitário.

O MPF também apura irregularidades nas gestões de ex-prefeitos de Porto Walter, no Acre e em Castro, no Paraná. Na cidade acreana, o ex-prefeito é alvo de cinco denúncias, sendo uma por peculato e crime de responsabilidade e as outras quatro por crime de responsabilidade. Na cidade paranaense, respondem a processo o atual prefeito da cidade de Castro, o secretário de Educação, o procurador-geral do município, servidores públicos e empresas pedindo o ressarcimento de R$ 9 milhões aos cofres públicos. No Piauí, os numero de ações ajuizadas por improbidade administrativa chegam a 107 ações até novembro. No mesmo período, no estado, também foram recebidas 110 denúncias contra ex-gestores.

Uma força tarefa criada em outubro do ano passado pela Procuradoria Regional da República da 2ª Região, que atua nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, já apresentou 4 denúncias e está conduzindo 41 inquéritos criminais. Os trabalhos são baseados em dados apresentados pela Controladoria Geral da União (CGU) sobre prestações de contas do uso de verbas federais.