Suzano e Fibria Celulose assinam TAC e patrocinarão projeto de reflorestamento
As empresas Suzano Papel e Celulose e a Fibria Celulose assinaram nesta segunda-feira (5), em Teixeira de Freitas, no extremo sul do estado, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), aplicado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). O TAC prevê um dos maiores projetos de restauração florestal do Brasil, que será implantado na região, com objetivo de corrigir os danos ambientais causados pela silvicultura de eucalipto em áreas ambientais irregulares. Os custos para a recuperação das áreas degradadas serão de no máximo de R$ 1,2 milhão para cada uma das empresas.
As empresas custearão também a implantação, equipamentos e mobiliário previsto no projeto do Programa Arboretum de Conservação e Restauração da Diversidade Florestal. Elas desembolsarão mensalmente, pelo prazo de 10 anos, R$ 50 mil para manutenção do programa. Além disso, as companhias custearão a análise técnica que indicará a potencialidade de restauração de cada área e elaborará plantas planimétricas e um Plano de Revegetação, Recuperação ou Enriquecimento Vegetal (Prev) dos imóveis irregulares das quais mantém contrato. A gerência financeira e administrativa do Programa será feita Fundação José Silveira, interveniente do TAC. A gestão técnica ficará a cargo de um Conselho Gestor. Os profissionais que realizarão a análise técnica e elaboração do Prev serão capacitados pelo Laboratório e Ecologia e Restauração Florestal (LERF).
As empresas custearão também a implantação, equipamentos e mobiliário previsto no projeto do Programa Arboretum de Conservação e Restauração da Diversidade Florestal. Elas desembolsarão mensalmente, pelo prazo de 10 anos, R$ 50 mil para manutenção do programa. Além disso, as companhias custearão a análise técnica que indicará a potencialidade de restauração de cada área e elaborará plantas planimétricas e um Plano de Revegetação, Recuperação ou Enriquecimento Vegetal (Prev) dos imóveis irregulares das quais mantém contrato. A gerência financeira e administrativa do Programa será feita Fundação José Silveira, interveniente do TAC. A gestão técnica ficará a cargo de um Conselho Gestor. Os profissionais que realizarão a análise técnica e elaboração do Prev serão capacitados pelo Laboratório e Ecologia e Restauração Florestal (LERF).
As áreas a ser restauradas são exploradas por empreendimentos que vendem a madeira de eucaliptos às empresas produtoras de celulose, alguns não têm licença ambiental. Esses empreendimentos não têm averbação de reserva legal, e estão em áreas preservação permanentes, mas que foram degradas. Mas para isso, o produtor florestal da área a ser restaurada precisará estar de acordo com o projeto, registrado em termo de adesão. Os novos contratos das empresas em ajuste de conduta com fornecedores de madeiras só podem ser celebrados com produtores florestais que estejam em conformidade com as leis ambientais e que respeitem às áreas remanescentes de Mata Atlântica.