Parlamentares querem criação de mais quatro TRFs

Atualmente existem cinco TRFs para atender a todo o território nacional. Esses tribunais representam a segunda instância da Justiça Federal e são responsáveis pelo julgamento dos recursos contra as decisões da primeira instância.

 

O coordenador da frente, deputado Amauri Teixeira (PT-BA), acredita que a descentralização vai beneficiar principalmente a população mais pobre, que, segundo ele, é a mais prejudicada pelos custos de processos e julgamentos em outros estados. "A criação desses tribunais vai baratear o custo dos processos", disse.

 

O tribunal mais sobrecarregado é o da 1ª Região, com sede em Brasília, que tem sob sua jurisdição 13 estados mais o Distrito Federal. Para o desembargador Reynaldo Fonseca, do TRF da 1ª Região, a aprovação da PEC poderá reduzir à metade o número de processos em tramitação no tribunal, que atualmente é de quase 400 mil para 27 juízes. "Isso provoca uma demora de três, oito anos (para o julgamento)”, afirmou Fonseca.

 

A frente só deverá iniciar os trabalhos no próximo ano, após o recesso legislativo, quando tentará incluir a PEC na pauta do Plenário.