Relatório aponta violação de direitos humanos em tratamento de dependentes químicos
O Conselho Federal de Psicologia (CFP) divulgou nesta segunda-feira (28) o Relatório da 4ª Inspeção Nacional de Direitos Humanos. O relatório faz uma denuncia acerca das graves violações de direitos humanos de dependentes químicos em comunidades terapêuticas. A CFP e Comissão de Direitos Humanos visitaram, no último mês de setembro, 68 instituições de internação para usuários de drogas em 24 estados e Distrito Federal. Nas visitas foram observados indícios de violações como imposição de credo, desrespeito a orientação sexual, além de casos de violência física, castigos e torturas.
Em algumas instituições foram constatados existência de locais fechados com cadeados, escuros e pouco arejados para isolar os usuários recém-chegados que apresentam comportamento agressivo. Em outras, os internos são enterrados até o pescoço e sofrem castigos como beber água do vaso sanitário, comer refeições preparadas com alimentos estragados, além de serem submetidos ao trabalho forçado, no chamado laborterapia. A maioria das entidades terapêuticas não tem psicólogos, assistentes sociais, médicos ou técnicos de enfermagem.
Em algumas instituições foram constatados existência de locais fechados com cadeados, escuros e pouco arejados para isolar os usuários recém-chegados que apresentam comportamento agressivo. Em outras, os internos são enterrados até o pescoço e sofrem castigos como beber água do vaso sanitário, comer refeições preparadas com alimentos estragados, além de serem submetidos ao trabalho forçado, no chamado laborterapia. A maioria das entidades terapêuticas não tem psicólogos, assistentes sociais, médicos ou técnicos de enfermagem.
Não há um número preciso sobre quantas comunidades para o tratamento de dependência química existem no Brasil. Mas o relatório aponta que algumas têm convênio e recebem verbas públicas. A CFP cobra planejamento e investimentos governamentais nos serviços de saúde pública e propõe um amplo debate sobra a inclusão das comunidades terapêuticas no Sistema Único de Saúde (SUS). Outro dado que mostra a fragilidade das políticas públicas para o enfrentamento das drogas é a falta de Centros de Atendimento Psicossocial (Caps) que funcione 24h por dia, ausência de consultórios de rua e vagas em hospitais gerais.
O relatório feito pelo CFP será encaminhado para ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário. Segundo o ouvidor nacional de Direitos Humanos, Domingos da Silveira, havendo consistências nas denuncias, será instaurado um procedimento coletivo de apuração. Segundo o diretor executivo da Federação Brasileira das Comunidades Terapêuticas, Mauricio Landre, os membros do CFP observaram, na verdade, a questão manicomial, e não as de tratamento de usuários de entorpecentes.
O relatório feito pelo CFP será encaminhado para ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário. Segundo o ouvidor nacional de Direitos Humanos, Domingos da Silveira, havendo consistências nas denuncias, será instaurado um procedimento coletivo de apuração. Segundo o diretor executivo da Federação Brasileira das Comunidades Terapêuticas, Mauricio Landre, os membros do CFP observaram, na verdade, a questão manicomial, e não as de tratamento de usuários de entorpecentes.