STJ decide por prisão cautelar de José Rainha
Militante é apontado como chefe de esquema de desvio de verbas
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de libertação do ex-líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) José Rainha Júnior. Ele foi preso em junho passado, durante a Operação Desfalque, da Polícia Federal, que investigou um suposto esquema de desvio de dinheiro público destinado a assentamentos de reforma agrária.
A decisão foi tomada no último 22 de novembro, mas só foi divulgada nesta segunda-feira (28). O STJ julgou um Habeas Corpus contra a decisão do TRF da 3ª Região, que havia liberado Rainha.
O militante é apontado como suposto chefe de uma organização criminosa que atuava na região do região do Pontal do Paranapanema, em São Paulo. Ele é suspeito por crimes contra o meio ambiente, de peculato (por ter atuado para que um servidor público usasse a função no desvio de recursos), apropriação indébita e extorsão.
O relator do processo, ministro Gilson Dipp, afirmou que Rainha fazia “parte de organização criminosa
altamente organizada para a prática de delitos” e que sua prisão cautelar é necessária, pois há suspeita de tentativas do acusado de corromper e ameaçar testemunhas.