Reciclagem: A saída para o problema das férias dos magistrados

Em sua primeira entrevista como presidente do STF, o ministro Cezar Peluso disse algo óbvio e inconveniente: pode até demorar, mas a possibilidade de o Judiciário manter a prerrogativa das férias de 60 dias é nula. Vez por outra, como na entrevista da corregedora do CNJ, Eliana Calmon, na semana que passou, o assunto volta à tona. Alguém toca no tema, alguma associação de juízes faz a defesa do privilégio e um vagalhão de jurisdicionados vocifera sua contrariedade.

Para combater essa dualidade, o CNJ surgiu com uma ideia inovadora: Trocar os 30 dias questionados por um período de reciclagem e atualização. Isso se daria em sistema de treinamento em escola oficial, com a possibilidade de acumular um período maior; isso porque hoje além dos 60 dias, os juízes ainda podem afastar-se por até dois anos para fazer cursos, inclusive no exterior, com subsídios integrais.

A proposta está sendo discutida pelas lideranças do judiciário e da política, mas o diálogo está difícil devido a uma séria de desentendimentos prévios entre os poderes, como no caso da Lei da Ficha Limpa e dos reajustes do judiciário.