Ziraldo é condenado por crime de estelionato
O cartunista Ziraldo, pai de personagens como o Menino Maluquinho, foi condenado pela Justiça Federal do Paraná por crime de estelionato a dois anos, dois meses e 20 dias de prisão pelo registro indevido da marca do Festival Internacional do Humor de Foz Iguaçu, de 2003.
De acordo com o advogado de Ziraldo, Gustavo Teixeira, que também é seu sobrinho, o crime de estelionato prescreve com cinco anos, portanto a condenação não é mais valida, pois já prescreveu, mas que mesmo assim, vai recorrer da condenação. Afirmou também que o cartunista ficou indignado com a acusação de um crime, do qual ele afirma que não cometeu e que a prescrição da pena nada representa para ele.
A marca foi desenvolvida com exclusividade para o Festival em 2003 com cessão perpetua do desenho. Na época, Ziraldo recebeu R$ 75 mil pela criação, prevista no orçamento do festival. Em 2004, representado por uma das organizadoras do evento, o desenhista registrou a marca em seu nome junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (Inpi). Para o MPF, o registro junto ao Inpi demonstrava interesse de uso da marca comercialmente.
Para Teixeira, crime de estelionato tem que ter a prova do crime ou do dano. Teixeira ainda questiona que interesse comercial Ziraldo poderia ter com o registro da marca. Ainda de acordo com o advogado o único erro foi ter feito o registro de forma errada e que poderia ser desfeita.
De acordo com o advogado de Ziraldo, Gustavo Teixeira, que também é seu sobrinho, o crime de estelionato prescreve com cinco anos, portanto a condenação não é mais valida, pois já prescreveu, mas que mesmo assim, vai recorrer da condenação. Afirmou também que o cartunista ficou indignado com a acusação de um crime, do qual ele afirma que não cometeu e que a prescrição da pena nada representa para ele.
A marca foi desenvolvida com exclusividade para o Festival em 2003 com cessão perpetua do desenho. Na época, Ziraldo recebeu R$ 75 mil pela criação, prevista no orçamento do festival. Em 2004, representado por uma das organizadoras do evento, o desenhista registrou a marca em seu nome junto ao Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (Inpi). Para o MPF, o registro junto ao Inpi demonstrava interesse de uso da marca comercialmente.
Para Teixeira, crime de estelionato tem que ter a prova do crime ou do dano. Teixeira ainda questiona que interesse comercial Ziraldo poderia ter com o registro da marca. Ainda de acordo com o advogado o único erro foi ter feito o registro de forma errada e que poderia ser desfeita.