Vivo terá que pagar indenização por envio de SMS pornográfico para menor

A operadora de telefonia Vivo foi condenada a pagar uma indenização de R$ 10 mil para uma consumidora que comprou dois celulares, para ela e para o filho de menor, e passou a receber mensagens SMS com conteúdo pornográfico em ambos os aparelhos. O caso foi no Rio de Janeiro. Ana Cristina Magalhães ainda tentou cancelar o serviço que não havia contratado sem que o problema fosse resolvido. O envio só foi interrompido após o início da ação judicial. A Vivo ainda apresentou recurso que foi negado sob a alegação de que foi definida uma “compensação razoável pelo constrangimento experimentado, especialmente porque um dos aparelhos foi adquirido para ficar na posse de seu filho menor de idade, que também visualizou os torpedos de cunho erótico e pornográfico que eram enviados diariamente”. A decisão foi feita pela desembargadora da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que atende pelo sugestivo nome de Célia Meliga Pessoa.