MP promove audiência para esclarecer situação de moradores de casarões condenados

A situação das 108 pessoas que estão vivendo em casarões condenados pela Defesa Civil de Salvador será discutida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) na manhã desta quarta-feira (23). O MP quer esclarecer as medidas que os órgãos responsáveis para desocupação desses imóveis em uma audiência pública.

Representante dos moradores, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac), da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (Sedham), Procuradoria Geral do Município e Defesa Civil participarão da audiência. 

A desocupação dos imóveis é decorrente uma liminar concedida pela Justiça Federal, através de uma ação civil pública movida em conjunto pelo MP Estadual e Federal contra o Iphan, Ipac e o Município de Salvador. Há risco iminente de desabamento.