MP realiza audiência pública para discutir medidas para aqueles que vivem em áreas condenadas
O Ministério Público Estadual realizará nesta quarta (23), no auditório de sua sede, em Nazaré, uma audiência pública para discutir a situação de 108 pessoas que estão vivendo em construções condenadas pela Defesa Civil em Salvador.
O coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac), promotor de Justiça Ulisses Campos de Araújo, presidirá a audiência, que tem como convidados, além dos moradores, a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), Instituto do Patrimônio Artístico Cultural da Bahia (Ipac), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (Sedham), Procuradoria Geral do Município e Defesa Civil.
O coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac), promotor de Justiça Ulisses Campos de Araújo, presidirá a audiência, que tem como convidados, além dos moradores, a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), Instituto do Patrimônio Artístico Cultural da Bahia (Ipac), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente (Sedham), Procuradoria Geral do Município e Defesa Civil.
A audiência pública tem o objetivo de esclarecer as medidas que estão sendo tomadas pelo MP e demais órgãos para evacuação desses imóveis, que correm risco presumível de desabamento, e é decorrente de uma liminar concedida pela Justiça Federal, a partir de uma ação civil pública proposta conjuntamente pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal contra Iphan, Ipac e o Município de Salvador.