Judiciário aprova meta que aumenta número de julgamentos

O judiciário brasileiro tem mais cinco novas metas a cumprir em 2012, em todos os ramos da Justiça. Uma delas é aumentar o número de julgamentos de processos. As metas foram aprovadas durante o V Encontro Nacional do Judiciário, que terminou nesta sexta-feira (18), em Porto Alegre (RS), por 90 presidentes de tribunais. Além dos magistrados, o evento contou com a presença do ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF). A Meta 1 e Meta 2 aumentam a produtividade do judiciário. Até setembro desse ano, foram julgadas 74,4% dos 4,3 milhões de processos que entraram na Justiça até dezembro de 2005.
 
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também antecipou a votação das metas de produtividade para 2013, para que os tribunais tenham tempo para se organizar para cumpri-las. Já a Meta 2 delimita novos acervos de processos, considerando o ano em que deram entrada na primeira instância para julgamento até o final de 2012 e 2013. Essa definição varia de uma Justiça para outra. Uma inovação que a meta traz é a designação de um magistrado para atuar como juiz de cooperação para fazer a interlocução entre os magistrados e tribunais para facilitar o cumprimento de medidas burocráticas.

 
A designação do juiz de cooperação não gera despesas porque não depende da criação de cargos, deslocamentos de funcionários ou espaço físico. Além das cinco metas, os magistrados aprovaram também 14 metas específicas para as várias Justiças como a Federal, Trabalhista, Eleitoral e Militar para 2012.