TJ-SP concede HC para acusado de furtar latas de óleo e atum

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu nesta quarta-feira (16) o pedido de habeas corpus para um homem de 29 anos que era acusado de tentar furtar quatro latas de atum e uma lata de óleo. O pedido havia sido feito pela Defensoria Pública na quinta-feira (10). Juntos, os produtos somavam R$ 20,61.

 

Segundo a Defensoria, o caso aconteceu no dia 9 de fevereiro, em um mercado na Zona Leste. A dona do estabelecimento flagrou o homem tentando furtar os alimentos e chamou a polícia. Como ele não levou os produtos, não foi configurado flagrante.

 

O homem havia sido condenado à pena de um ano e seis meses, pois foi revel na audiência, uma vez que se atrasou. A juíza determinou que o rapaz ficasse preso enquanto tramitasse o recurso da Defensoria contra a condenação.

 

A Defensoria afirma que irá pedir o arquivamento do processo, uma vez que o baixo valor configura o crime de bagatela.