TST condena hotel a pagar indenização a grupo de índios em R$ 300 mil

O hotel de selva Ariaú Amazom Towers, conhecido no mundo como o maior complexo hoteleiro da floresta Amazônica, foi condenado a pagar indenização de R$ 300 mil a um grupo de 34 índios, da etnia tariano, do Amazonas, pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) por danos morais. O TST entendeu que havia vínculo empregatício entre o hotel e os índios que por cinco anos apresentaram rituais indígenas aos turistas hospedados no hotel. A ação foi movida em conjunto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) da 11ª Região e pelo Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com o MPT e o MPF, em 1998, o hotel contratou um grupo de índios compostos por adultos, adolescentes e crianças, com remuneração de R$ 100 e uma cesta básica por apresentação, mas que era dividido entre os índios adultos. O hotel cobrava US$ 25 por hospede, que também pagava pelas apresentações ao grupo.

A indenização é por dano moral, constrangimento e utilização indevida da imagem dos índios em campanhas publicitárias, sem autorização. Em depoimentos colhidos pela Fundação Nacional dos Índios (Funai), revelaram que passaram por situações constrangedoras como de turistas que queriam tocar os seios das índias, que se alimentavam com restos da comida do hotel, e quando não se apresentavam não recebiam nenhum tipo de alimento.

O proprietário do hotel, Francisco Ritta Bernardino, disse que vai recorrer da decisão do Tribunal e negou as acusações. Segundo ele, o grupo era formado por apenas nove pessoas, e não 34, e que não tinha vínculo de emprego com o grupo.