Leis que tentam colocar Salvador em ordem ainda não pegaram
A tentativa de colocar ordem na casa pelo prefeito João Henrique (PP) parece que não tem dado muito certo nos últimos tempos. Leis como a do Xixi na Rua e da Carga e Descarga parecem que foram feitas para ser descumpridas. Não precisa ser um investigador para achar as provas dos crimes de quem desobedece as essas leis municipais. Outra norma que passa batidas pelos soteropolitanos é a lei que proíbe o uso dos celulares dentro das agências bancárias, segundo levantamento do jornal Correio desta segunda-feira (14).
Xixi na rua - A Lei do Xixi, que pregava o “Xixi na rua, não!”, foi uma das que não saiu do papel. Segundo a prefeitura, quem fosse flagrado urinando em qualquer via pública seria preso. A ação contaria com a ajuda da Guarda Municipal, responsável pela guarda patrimonial, da Polícia Militar e ainda teria reforços de câmeras espalhadas pela cidade para monitorar os mijões. Porém, até então, ninguém caiu no xilindró, tampouco foi levado à delegacia para explicar, por tirar água do joelho nas ruas, apesar de ser visível tal ação em diversos pontos da cidade. A pesquisa realizada pelo Instituto Futura mostra que 95,8% dos soteropolitanos afirmam que as pessoas urinam nas ruas. Além disso, 72,4% dos entrevistados conhecem alguém que tem o hábito de expelir uréia nas vias públicas da cidade e 34,4% admitem que fazem isso numa boa.
Carga e Descarga - Já a lei de Carga e Descarga estabelece que o carregamento e o descarregamento de produtos só podem ser feitos entre as 21h e 6h, das segundas às sextas-feiras e de 0h as 6h nos sábados, e das 14h as 8h de domingo. Os motoristas não temem as multas, tampouco o valor, que foi reajustado em 200%, da diária do pátio da Transalvador, que pode variar de R$ 125 a R$ 600. No último trimestre, segundo a prefeitura, foram expedidas 1.173 notificações e realizadas 1.151 remoções por descumprimento da lei.
Xixi na rua - A Lei do Xixi, que pregava o “Xixi na rua, não!”, foi uma das que não saiu do papel. Segundo a prefeitura, quem fosse flagrado urinando em qualquer via pública seria preso. A ação contaria com a ajuda da Guarda Municipal, responsável pela guarda patrimonial, da Polícia Militar e ainda teria reforços de câmeras espalhadas pela cidade para monitorar os mijões. Porém, até então, ninguém caiu no xilindró, tampouco foi levado à delegacia para explicar, por tirar água do joelho nas ruas, apesar de ser visível tal ação em diversos pontos da cidade. A pesquisa realizada pelo Instituto Futura mostra que 95,8% dos soteropolitanos afirmam que as pessoas urinam nas ruas. Além disso, 72,4% dos entrevistados conhecem alguém que tem o hábito de expelir uréia nas vias públicas da cidade e 34,4% admitem que fazem isso numa boa.
Carga e Descarga - Já a lei de Carga e Descarga estabelece que o carregamento e o descarregamento de produtos só podem ser feitos entre as 21h e 6h, das segundas às sextas-feiras e de 0h as 6h nos sábados, e das 14h as 8h de domingo. Os motoristas não temem as multas, tampouco o valor, que foi reajustado em 200%, da diária do pátio da Transalvador, que pode variar de R$ 125 a R$ 600. No último trimestre, segundo a prefeitura, foram expedidas 1.173 notificações e realizadas 1.151 remoções por descumprimento da lei.
Celular no banco - A lei 7.850 proíbe o uso de aparelhos celulares em agências bancarias para reduzir as “saidinhas bancarias”, mas é comum flagrar clientes que ignoram a placa que proíbe o uso dentro da agência e usam mesmo assim o celular. A Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon), de janeiro até outubro, expediu 33 autos de infração para as agências bancárias por ausência de aviso as clientes e pelo uso indevido dos aparelhos de telefonia móvel.
Animal na praia - Levar o animal de estimação para a praia também é proibido. Entretanto, muitos donos de bichanos ainda levam suas crias para pegar uma praia, desrespeitando a Lei 5.504/99 que proíbe a prática.
Celular no cinema - Outra regra que corre o risco de não pegar é a Lei 8.901, que proíbe o uso de celular em cinemas, teatros e casa de espetáculos. A fiscalização começa na próxima sexta-feira (18), e deverá ser feita pelos próprios estabelecimentos, com ajuda dos espectadores. A quem cometer a infração será solicitado que desligue o aparelho. Caso se recuse, poderá ser retirado do local. O estabelecimento também poderá ser autuado com multa e até suspensão do alvará de funcionamento. A lei é voltada para espetáculos intimistas que requer respeito e atenção do público e do artista.
Animal na praia - Levar o animal de estimação para a praia também é proibido. Entretanto, muitos donos de bichanos ainda levam suas crias para pegar uma praia, desrespeitando a Lei 5.504/99 que proíbe a prática.
Celular no cinema - Outra regra que corre o risco de não pegar é a Lei 8.901, que proíbe o uso de celular em cinemas, teatros e casa de espetáculos. A fiscalização começa na próxima sexta-feira (18), e deverá ser feita pelos próprios estabelecimentos, com ajuda dos espectadores. A quem cometer a infração será solicitado que desligue o aparelho. Caso se recuse, poderá ser retirado do local. O estabelecimento também poderá ser autuado com multa e até suspensão do alvará de funcionamento. A lei é voltada para espetáculos intimistas que requer respeito e atenção do público e do artista.