CNJ revela 704 processos contra juízes em todo Brasil

De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até o último sábado (12), foram abertos 704 processos contra juízes em todo Brasil. Os juízes, de número total não estimado, identificados apenas pelas iniciais dos nomes, respondem a processos administrativos disciplinares, reclamações disciplinares, representações e pedidos de providencias. Os dados fornecidos pelo CNJ, com base nos dados das corregedorias gerais dos tribunais de justiça dos estados, não conseguem mensurar o numero de juízes alvo de investigações, pois muitos respondem a mais de um processo. Há caso que apenas um juiz responde a quase 30 processos. 

Já no ranking de procedimentos abertos pelas unidades federativas, o estado do Piauí lidera o ranking com maior número de processos contra juízes no Brasil. São 211 procedimentos abertos. Em São Paulo, segundo colocado na lista, são 134 processos, seguido do Amazonas, com 59. O Rio de Janeiro aparece com apenas três casos na lista.

A decisão de que a população acompanhe o trabalho das corregedorias na apuração de faltas cometidas por integrantes do poder judiciário foi tomada em uma reunião do Colégio de Corregedores dos Tribunais de Justiça. A decisão do ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) aconteceu após a polêmica envolvendo a declaração da corregedora do CNJ, Eliana Calmon, sobre os “bandidos de toga”.

Calmon e Peluso divergem sobre como e quem deve investigar os magistrados. Eliana defende que o CNJ investigue os juízes independentemente dos processos estaduais, que correm nas corregedorias dos tribunais. Já Peluso quer que o CNJ apenas monitore o trabalho das corregedorias locais, que devem encaminhar as investigações individuais.