Quinta, 20 de Outubro de 2011 - 19:13

Maioria dos ministros do STJ vota a favor do casamento gay

Maioria dos ministros do STJ vota a favor do casamento gay
Julgamento foi interrompido por um pedido de vistas
Em sessão realizada nesta quinta-feira (20) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), quatro dos cinco ministros da 4ª Turma da Casa votaram a favor do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Ocorre que o julgamento foi paralisado por um pedido de vistas do ministro Marco Aurélio Buzzi, que seria o último a votar. Ainda não há data para a retomada do julgamento e, enquanto o julgamento não terminar, os ministros ainda podem mudar seus votos.

A ação para validar o casamento é movida por um casal de gaúchas, que vivem juntas há cinco anos e desejam mudar o estado civil. A identidade de ambas não pode ser revelada porque o processo tramita em segredo de Justiça. O casal entrou com um pedido de casamento civil antes mesmo do Supremo Tribunal Federal (STF) equiparar a união estável à relação homoafetiva. Esta equiparação deixou o casamento em aberto, o que levou a decisões desencontradas dos juízos de 1ª instância. Daí a importância deste julgamento pelo STJ, a fim de padronizar as decisões dos tribunais.

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