OAB pede que STF preencha rapidamente o cargo vago de ministro
Para Ophir Cavalcante, decisões importantes tem terminado empatadas
A Ordem dos Advogados do Brasil enviou, nesta terça-feira (11/10), ofício à presidente Dilma Rousseff para pedir que ela escolha logo o novo ministro do Supremo Tribunal Federal. A vaga, aberta com a aposentadoria de Ellen Gracie, há 50 dias, continua sem ocupante, causando “graves prejuízos aos jurisdicionados”.
No documento assinado pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, a OAB se diz preocupada com a falta de um ministro na Suprema Corte. Diz a nota que a vaga acaba por causar “clima de insegurança jurídica”, pois, como há apenas dez ministros no Supremo hoje, algumas decisões podem acabar empatadas. "Já que a ausência de um ministro contribui sobremaneira para a morosidade da Justiça, haja vista a suspensão, indefinidamente, do trâmite e do julgamento de diversos processos no mais importante Tribunal pátrio."
Exemplo do clima descrito na carta, Ophir Cavalcante cita a Lei da Ficha Limpa, cuja discussão no STF acabou em empate. O presidente nacional da OAB é da opinião que a ausência de um ministro está atravancando os anseios sociais da população e impedido reformar necessárias.