PSD não conseguiu número necessário de assinaturas
Segundo documento enviado na última terça-feira ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, diz que o PSD, partido organizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, não obteve número necessário de assinaturas para sua criação.
Segundo ela, a legenda conseguiu o apoio de 220,3 mil eleitores, quando o mínimo necessário seria de 482,8 mil. Dados do Ministério Público indicam, portanto, que o PSD conseguiu só 45,6% do apoio necessário. A informação é da Folha de S.Paulo.
Cureau não considerou na conta das assinaturas os estados onde ocorreram problemas legais. Ela enviou uma planilha ao TSE que mostra que não foram cumpridos os "requisitos legais para o cômputo do apoiamento necessário" em 11 dos 22 estados onde o partido registrou assinaturas. Os estados “problemáticos” foram Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rondônia, Roraima e São Paulo.
Segundo ela, a legenda conseguiu o apoio de 220,3 mil eleitores, quando o mínimo necessário seria de 482,8 mil. Dados do Ministério Público indicam, portanto, que o PSD conseguiu só 45,6% do apoio necessário. A informação é da Folha de S.Paulo.
Cureau não considerou na conta das assinaturas os estados onde ocorreram problemas legais. Ela enviou uma planilha ao TSE que mostra que não foram cumpridos os "requisitos legais para o cômputo do apoiamento necessário" em 11 dos 22 estados onde o partido registrou assinaturas. Os estados “problemáticos” foram Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rondônia, Roraima e São Paulo.
Ela argumenta, na maioria dos casos, que o partido apresentou "certidões esparsas expedidas por Zonas Eleitorais [...] que não atendem ao disposto na legislação". Na ultima semana a procuradora enviou parecer desfavorável à criação do partido caso não pudesse investigar as possíveis falhas em seu registro, mas abriu prazo para que os envolvidos na criação do PSD pudessem conferir documentos mais recentes do processo e apresentar novos argumentos, se necessário.