MP e juízes entregam manifesto a Michel Temer por mais segurança
Um manifesto por mais segurança, melhor sistema de saúde e previdência, e uma política remuneratória para promotores, procuradores e juízes será entregue ao vice-presidente da República, Michel Temer, nesta segunda-feira (19), durante uma reunião no Palácio do Planalto, em Brasília. O documento também será enviado ao Ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, e na quarta-feira (21), durante o Dia Nacional de Valorização da Magistratura e do Ministério Público, será entregue pessoalmente aos presidentes do Senado, Câmara e Supremo Tribunal Federal e ao procurador-geral da República.
Entre as propostas do manifesto estão a criação de uma política nacional de segurança para o MP e a magistratura; a revisão imediata do sistema processual penal; a formação de órgão de Inteligência em cada tribunal e Ministério Público, com atuação destacada para a coleta e avaliação de informação; o uso da Força Nacional de Segurança para atuação em momentos de crise; a capacitação do corpo de agentes de segurança; um sistema de saúde que previna adoecimentos físicos e mentais, com adequada cobertura previdenciária; e uma política remuneratória que respeite a Constituição Federal e garanta a recomposição das perdas inflacionárias e que resgate a valorização do tempo de carreira dos membros do Ministério Público e da magistratura.
Entre as propostas do manifesto estão a criação de uma política nacional de segurança para o MP e a magistratura; a revisão imediata do sistema processual penal; a formação de órgão de Inteligência em cada tribunal e Ministério Público, com atuação destacada para a coleta e avaliação de informação; o uso da Força Nacional de Segurança para atuação em momentos de crise; a capacitação do corpo de agentes de segurança; um sistema de saúde que previna adoecimentos físicos e mentais, com adequada cobertura previdenciária; e uma política remuneratória que respeite a Constituição Federal e garanta a recomposição das perdas inflacionárias e que resgate a valorização do tempo de carreira dos membros do Ministério Público e da magistratura.
Esse rol de pedidos é uma conseqüência direta do assassinato da juíza Patrícia Acioli, que assustou os membros da magistratura e o Ministério Público em todo o território nacional.