STJ anula provas contra família Sarney
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou provas colhidas durante a Operação Boi Barrica, da Polícia Federal. A PF investigava membros da família Sarney em suspeitas de crimes de corrupção, dentre outros. Os ministros da 6ª Turma do STJ consideraram ilegais interceptações telefônicas feitas durante as investigações.
Com a anulação das interceptações telefônicas, ficam comprometidas outras provas obtidas em decorrência destas (como descreve a doutrina, “são frutos da árvore envenenada”). Assim, volta praticamente à estaca zero a apuração de uma suposta rede de crimes cometida pelo grupo, notada a partir de um saque de R$ 2 milhões à época que Roseana Sarney era candidata ao governo do estado do Maranhão.
Com as escutas e informações sobre movimentação financeira, a PF abriu cinco inquéritos e apontou indícios de tráfico de influência no governo federal, formação de quadrilha, desvio e lavagem de dinheiro.
Com a anulação das interceptações telefônicas, ficam comprometidas outras provas obtidas em decorrência destas (como descreve a doutrina, “são frutos da árvore envenenada”). Assim, volta praticamente à estaca zero a apuração de uma suposta rede de crimes cometida pelo grupo, notada a partir de um saque de R$ 2 milhões à época que Roseana Sarney era candidata ao governo do estado do Maranhão.
Com as escutas e informações sobre movimentação financeira, a PF abriu cinco inquéritos e apontou indícios de tráfico de influência no governo federal, formação de quadrilha, desvio e lavagem de dinheiro.
Para conseguir anular as provas, o advogado Eduardo Ferrão baseou-se em decisões anteriores tomadas pelo STJ e pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma dessas decisões recentes, o STJ anulou as provas da Operação Satiagraha, que investigou suspeitas de corrupção supostamente envolvendo o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. Na ocasião, os ministros da 5ª Turma do tribunal concluíram que foi ilegal a participação nas investigações de integrantes da Agência Nacional de Inteligência.