Consórcio responsável por transposição do São Francisco paga dano moral

Foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco e o Consórcio Coesa/ Barbosa Melo/ Galvão/ OAS, o qual é responsável pelo Lote 12 da obra de Transposição do Rio São Francisco. Esse documento é resultado de um inquérito civil, o qual apurou uma explosão que ocorrera no local, deixando 3 mortos e 10 feridos no ano passado.

As empresas devem pagar, em conjunto, um total de R$ 127.350 por dano moral coletivo. O dinheiro será revertido em favor do Hospital Maria Alice Gomes Lafayette, em Sertânia. O prazo para se cumprir o Termo é de 90 dias. Caso não seja devidamente cumprido, por culpa exclusiva do consórcio, a multa a ser paga será de R$ 150 mil. Os trabalhadores atingidos com o acidente já ajuizaram ações individuais na justiça, pleiteando indenizações. Além do pagamento pelos danos morais, o TAC tentará solucionar problemas de segurança, visando evitar novos acidentes no local da obra.