Google é condenada por mensagens no Orkut

A Google Brasil Internet Ltda. foi obrigada pela Justiça a retirar mensagens ofensivas postadas em sua rede social Orkut. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou uma decisão a respeito do assunto. De acordo com a Quarta Turma, existe responsabilidade dos provedores de acesso à internet quanto às mensagens que são divulgadas em suas redes sociais.

A empresa recorreu ao Tribunal Superior após ter sido obrigado a fazer a exclusão do Orkut de diversas mensagens ofensivas que foram proferidas contra um médico do Rio Grande do Sul. A Google deveria retirar as mensagens em 48h ou pagar uma multa diária no valor de R$ 800 até um total de R$ 8 mil. O profissional foi hackeado, razão pela qual ele se utilizou de uma ferramenta do site para que mensagens difamatórias não fosse divulgadas.

Todavia, essa ferramenta não possibilitou a exclusão da totalidade das mensagens, motivo pelo qual ele ajuizou a ação, pedindo indenização tanto por dano moral quanto material. De acordo com o médico, a empresa foi condenada a pagar um total de R$ 500 mil por danos morais.