OEA determina melhoria de condições em presídio brasileiro

Após diversas denúncias de entidades de Direitos Humanos, a Organização dos Estados Americanos (OEA), por meio da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), determinou diversas medidas a serem cumpridas pelo Brasil no Presídio Aníbal Bruno, em Pernambuco. Foi determinado que a transmissão de doenças contagiosas dentro do presídio deve ser diminuída, assim como a superpopulação deve ser abrandada.

O Brasil deve também aumentar a quantidade de agentes de segurança, já que a penitenciária é controlada pelos chamados “chaveiros”, que são presos que acabam fazendo o trabalho privativo de agente penitenciário. O documento expedido pela OEA teve seu encaminhamento ao Ministério das Relações Exteriores e o Brasil possui até o dia 24 de agosto para informar a respeito do cumprimento das determinações em questão.

O relatório com as denúncia havia sido enviado à OEA em junho deste ano pelas organizações de defesa dos direitos humanos da Pastoral Carcerária, Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões, Justiça Global e Clínica Internacional de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Harvard. Tais organizações tinham visitado o presídio e constatado os problemas lá existentes.