Cineasta francês tenta liberdade no Supremo

Um cineasta francês residente no Brasil tentou adquirir sua liberdade pela via do Habeas Corpus (HC) no Supremo Tribunal Federal (STF) após ser preso acusado de corrupção e ameaça. O flagrante de sua prisão se deu em razão de uma suposta corrupção ativa, quando ele tentou corromper policiais militares cariocas responsáveis pelo Departamento de Polícia Federal (DPF) no Rio de Janeiro (RJ).

Segundo a defesa paciente, a sua prisão é flagrantemente ilegal, em razão das circunstancias em que se deu. Conforme a inicial, o cineasta se encontrava no bairro do Flamengo, na Zona Sul do Rio. Nesse momento, um cidadão ligou para a Polícia Militar solicitando uma viatura para realizar a prisão de uma pessoa que supostamente era procurada pela polícia francesa. Em razão do ocorrido, ele fora levado inicialmente para a 9ª DP e em seguida para a 5ª DP, com base em um documento em francês que afirmava ser ele um foragido de seu país de origem. Houve ainda contra si a acusação de ameaça contra a pessoa que informou à polícia de seu paradeiro.

A defesa do cineasta afirma que “por uma simples leitura da denúncia, pode ser constatado que a conduta do paciente é absolutamente atípica. O paciente não estava em situação de flagrante, não havia nenhuma acusação contra ele, não havia nenhum mandado de prisão válido no território nacional contra ele. Se não havia flagrante delito e não havia nenhum mandado de prisão expedido contra o paciente, ele não poderia ser detido e conduzido para três delegacias diferentes por um período de mais de duas horas. Na verdade, ele foi detido de forma absolutamente ilegal e foi vítima de crime de abuso de autoridade”.