Governo Federal tenta diminuir desigualdade entre dólar e real

O Governo Federal tem tomado novas medidas para tentar a redução do desequilíbrio entre o real e o dólar. Nesta última terça-feira (26) o dólar atingiu sua menor cotação nos últimos 12 anos. De tal modo, Guido Mantega, ministro da Fazenda, indicou que a equipe econômica adotaria atitudes relevantes nesse sentido. Nada obstante, a Medida Provisória 539 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta semana.

Ela autoriza o Conselho Monetário Nacional a determinar condições em específico para se negociar contratos de derivativos. De acordo com a medida, em caso de operações relativas a títulos ou valores mobiliários que envolvam contratos de derivativos, a alíquota máxima fixada passa a ser de 25% sobre o valor da operação.

O nome derivativo decorre do fato que o preço deriva de outro ativo negociado no mercado financeiro, utilizado, muitas vezes, enquanto proteção dos investimentos. Existe ainda a possibilidade de ele servir, por exemplo, enquanto uma aposta dos investidores em uma queda do dólar ainda maior. Essa, entretanto, não foi a única medida tomada pelo Governo Federal. Foi publicado, também, no Diário Oficial, o Decreto7.536, o qual traz mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).