Azaléia e Prefeitura denunciadas por crime ambiental

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em decisão de sua 4ª Seção, recebeu a denúncia ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a empresa Calçados Azaléia e a Prefeitura de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul. Tanto o ente público quanto o privado sofrem acusações de crimes ambientais.

Pessoalmente, ainda foram denunciados o prefeito José Francisco Sanchotene Felice, o ex-prefeito Luiz Carlos Repiso Riela, além de integrantes e ex-integrantes da diretoria e do Conselho de Administração da Azaléia. O Parquet federal argumenta que, desde o ano de 2002 que a Azaléia tem gerado poluição em concentrações que podem causar danos à saúde humana no local de sua filial no citado Município. Objetivando esgotar os efluentes da área, construiu-se um aterro de emergência.

Todavia, conforme argumenta a Procuradoria da República, dada a falta de monitoramento, aconteceu um vazamento de chorume, o qual vem causando uma contaminação progressiva no solo, causando um risco em potencial de contaminar o lençol freático. A Prefeitura desapropriou o local, cedendo-o, em seguida para a Universidade Federal de Santa Maria. O MPF ainda alega que a Prefeitura, além de saber a respeito do crime ambiental, permitia que tal ocorresse sem exigir licença, outorga ou autorização para o uso da área.