Processo Eletrônico terá instalação gradual

O judiciário tem passado por um longo processo de modernização nos últimos tempos. Segundo informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) pelos tribunais do país deve ocorrer com um criterioso plano de trabalho, o qual inclui adoção de medidas que venham a garantir a funcionalidade do sistema.

Nada obstante, ela deve ser gradual. Idealizasse que o tribunal venha a instalar o PJe numa vara para teste, ampliando somente após possuir domínio da tecnologia, tal qual ocorreu em Pernambuco e na Paraíba. Inicialmente, pretende-se que haja a formação de uma equipe de apoio. Com efeito, o tribunal deve fazer convênios com outros órgãos, assim como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Receita Federal, visando o acesso a dados fiscais e de advogados pelo sistema.

Todavia, a equipe técnica não é a única necessidade do tribunal. Ele também necessita preparar sua infraestrutura tecnológica para o recebimento do PJe. Segundo estima o CNJ, instalar o novo sistema pode demorar um total de 3 meses, em que a maior parte desse tempo será gasto na configuração e adaptação do PJe às especificidades do tribunal.