Novo regramento para devolução de cheque

A Circular nº 3.535, da diretoria do Banco Central, cria novas regras a respeito da devolução de cheques pelas instituições financeiras. O novo regulamento já se encontra aprovado pelo Conselho Monetário Nacional desde abril. O Banco Central espera que haja uma larga diminuição na quantidade de clientes incluídos no cadastro de emitentes de cheques sem fundo com o novo regramento. Anteriormente, sempre que um cheque fosse devolvido por falta de dinheiro em conta, este era reapresentado e novamente voltava por não possuir fundos.

A partir da próxima sexta-feira (20) estará também em vigor um novo sistema de compensação de cheques por meio de imagem digitalizada. Tal sistema só não será obrigatório em locais de difícil acesso ao sistema. Caso isso ocorra, o Banco Central irá tolerar 60 dias de prazo para a adaptação das agências bancárias. Estima-se que o novo sistema irá permitir que um cheque venha a ser desbloqueado em até dois dias, no máximo, em qualquer lugar do país. Prevê-se que tal seja de somente um dia para cheques com valor inferior a R$ 300 e dois dias para cheques inferiores à citada quantia.